Três candidatos à Presidência enfrentam pedidos de impugnação

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Entre os 13 presidenciáveis, três vão enfrentar processos de pedido de
impugnação na Justiça Eleitoral. São eles: Jair Bolsonaro, do PSL, Geraldo
Alckmin, do PSDB, e Lula, do PT, que vai responder 16 pedidos para barrar sua
candidatura. O prazo para pedir a impugnação das candidaturas terminou nessa
quarta-feira (22).

A ação contra a campanha de Alckmin foi feita pelo candidato Henrique
Meirelles, argumentando falhas nas atas das convenções partidárias das
legendas que compõem a coligação “Para Unir o Brasil”, encabeçada pelo tucano.
Alckmin tem cinco dias para apresentar sua defesa.

No caso de Bolsonaro, um advogado questiona que ele não poderia ser candidato
porque é réu no Supremo Tribunal Federal desde 2016, acusado de incitação ao
crime de estupro. O advogado argumenta que a Constituição prevê o afastamento
do presidente da República, caso ele esteja na condição de réu.

Já o ex-presidente Lula foi questionado não só por concorrentes, candidatos a
outros cargos e entidades representantes de estudantes de direito, mas também
pelo Ministério Público Eleitoral. O MP defende, com base na Lei da Ficha
Limpa, que Lula é inelegível porque foi condenado em segunda instância a 12
anos e 1 mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do
triplex do Guarujá. A condenação ocorreu no âmbito da Operação Lava Jato e
Lula está preso, cumprindo a pena desde abril. A campanha de Lula tem prazo de
sete dias para se manifestar.

Pelo calendário eleitoral, o TSE tem até o dia 17 de setembro para julgar os
pedidos de registro de candidaturas. Esse também é o prazo final para que os
partidos substituam nomes nas chapas.

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